Veja o que fazer quando o INSS nega um benefício
Receber a notícia de que o INSS negou um benefício pode gerar muitas dúvidas, principalmente quando a pessoa acredita que cumpre os requisitos para receber o pagamento.
Entretanto, uma negativa administrativa não significa que o direito ao benefício deixou de existir. Saiba mais sobre o tema lendo o texto a seguir.
Por que o INSS pode negar um benefício?
Existem diferentes motivos para um benefício ser indeferido. A decisão pode estar relacionada à:
- Falta de documentos;
- Ausência de comprovação de determinados períodos de contribuição;
- Informações divergentes no cadastro;
- Entendimento de que os requisitos legais não foram preenchidos.
Por isso, não é recomendável simplesmente aceitar a negativa sem verificar o que foi considerado pelo INSS.
É possível recorrer da negativa do INSS?
Sim, o segurado pode contestar uma decisão desfavorável do INSS, preferencialmente, por meio de um recurso administrativo em um período de até 30 dias.
Quem pode entrar com recurso contra negativa do INSS?
Além do segurado, dependentes também podem apresentar recurso em situações relacionadas a benefícios como a pensão por morte.
Outra possibilidade é contar com um representante legal, procurador ou advogado previdenciário.
Como aumentar as chances de aprovação?
Caso o pedido seja inicialmente negado, recomenda-se tomar os seguintes cuidados para evitar uma segunda negativa:
Confira os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais
É importante verificar se as informações registradas no CNIS estão corretas, principalmente períodos de contribuição, vínculos empregatícios e remunerações.
Organize os documentos por período
Separar os documentos de forma cronológica pode facilitar a conferência das informações e ajudar a identificar eventuais lacunas.
Observe os requisitos específicos do benefício
Cada benefício possui critérios próprios para concessão. Por isso, é importante conferir se todos os requisitos aplicáveis foram efetivamente demonstrados.
Evite apresentar informações contraditórias
Os dados apresentados no requerimento devem ser compatíveis com os documentos e registros disponíveis.
O que acontece se o recurso também for negado?
Uma segunda negativa também não significa necessariamente que não exista mais nenhuma solução.
Dependendo das circunstâncias, pode ser possível revisar a documentação, realizar um novo requerimento quando houver fundamento para isso ou avaliar a possibilidade de uma ação judicial.
Quais as chances de se ganhar um processo contra o INSS?
As possibilidades de obter uma decisão favorável em um processo contra o INSS podem ser significativas, principalmente quando o pedido está bem fundamentado e existem documentos capazes de comprovar o direito do segurado.
Teve um benefício do INSS negado? Conte com orientação jurídica
Falando em advogado, a Dra. Michelle Magarotto atua na área de Direito Previdenciário, auxiliando segurados em questões relacionadas a benefícios do INSS, incluindo casos de benefícios negados. Portanto, não perca tempo e entre em contato caso queira contar com um de seus serviços.